O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disponibilizou uma nova ferramenta para que os cidadãos possam denunciar mentiras ou atos de desinformação sobre o processo eleitoral. Trata-se do SOS Voto, serviço de disque-denúncia que tem como número 1491. O recurso faz parte de uma parceria entre o tribunal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com o TSE, o serviço foi idealizado pela ministra Cármen Lucia – atual presidente do tribunal – e tem como finalidade oferecer um canal direto para que a população contribua no combate à desinformação durante o período eleitoral. A ferramenta foi apresentada no dia 6 de agosto, preza por um atendimento seguro e por encontrar respostas rápidas para as denúncias. As ligações são gratuitas.

Ainda segundo o tribunal eleitoral, o serviço funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h, podendo atender até mil ligações diárias. As ligações são recebidas por colaboradores do TSE que passaram por um treinamento referente aos tipos de denúncias que podem ser analisados junto a Justiça Eleitoral. O disque-denúncia funciona em todos os municípios do Brasil. 

Funcionamento do disque-denúncia 

Segundo o site do TSE, todas as ligações feitas para o telefone 1491 são encaminhadas aos atendentes que recebem e repassam as informações dadas pelos eleitores. Eles também podem oferecer orientações sobre as situações que são alvos das denúncias e sobre como registrá-las diretamente na internet, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).  

Caso as denúncias sejam consideradas válidas, elas são encaminhadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou à juíza ou juiz eleitoral responsável.